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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2016 - 10:40

Reconhecimento de vínculo com a Telefônica não impede equiparação salarial entre terceirizadas

A Sexta Turma afastou entendimento do TRT-SP de que a equiparação só pode ser deferida em relação ao mesmo empregador.
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2015 - 11:35

Ascensorista de unidade municipal de pronto atendimento médico receberá adicional de insalubridade

O relator explicou que, segundo a Súmula 47, o caráter intermitente do trabalho executado em condições insalubres não afasta o direito ao adicional
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 09:53

Turma reduz indenização a enfermeira demitida por interromper atendimento por risco de contaminação

De acordo com o ministro Mauricio Godinho Delgado, relator do processo, o valor de R$ 100 mil seria excessivo, somente admitido pelo TST em "situações de muito severa gravidade"
Notícias Publicado em 30 de Março de 2015 - 13:47

Supermercado responderá por assédio sexual por chantagem

Uma testemunha confirmou ter presenciado cena em que o chefe condiciona a promoção da reclamante para o cargo de encarregada à aceitação de proposta com interesse sexual, o que foi recusado por ela
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 09:22

STF confirma entendimento do TST sobre intervalo para mulher previsto na CLT

O dispositivo, que faz parte do capítulo que trata da proteção do trabalho da mulher, prevê intervalo de no mínimo 15 minutos para as trabalhadoras em caso de prorrogação do horário normal, antes do início do período extraordinário
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 15:32

Hospital é condenado por cancelar plano de saúde de técnica de enfermagem com câncer

A magistrada entendeu que o plano de saúde é uma obrigação acessória ao contrato de emprego acertado entre empregado e empregador e ela não pode ser suprimida unilateralmente e sem qualquer comunicação
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 15:00

Não incide ir sobre indenização por quebra de estabilidade de membro da CIPA

Funcionária foi demitida sem justa causa enquanto era vice-presidente da Comissão
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 21:00

Sem comprovar incapacidade permanente operário não obtém indenização

Laudo do perito concluiu que os esforços feitos pelo trabalhador podem gerar incapacidade temporária para os serviços, mas não parcial ou definitiva
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 15:25

Operadora de call center é indenizada por ter avaliação de desempenho exposta publicamente

A empresa TNL Contax S.A deverá pagar R$ 1,5 mil à trabalhadora em decorrência do assédio moral
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 15:45

Instrutora obtém rescisão indireta e indenização por atraso no pagamento de salário

Instrutora pediu demissão afirmando não ter condições de continuar na situação de instabilidade financeira decorrente do atraso no pagamento dos salários
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 15:30

Bradesco pagará R$ 600 mil a bancária exposta a risco ergonômico

Fato foi acrescido da negligência do Bradesco, que não realizou exames periódicos
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 16:30

Apenados vão prestar serviços em escolas da capital maranhense

Atualmente, 338 pessoas cumprem penas alternativas em 47 instituições parceiras do Judiciário
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 16:00

Remuneração de dentista de município deve observar dispositivos constitucionais

Remuneração dos empregados públicos, mesmo os regidos pela CLT, é fixada e corrigida por lei específica, nos termos do edital do concurso público
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 13:15

Negado pedido de prorrogação de prisão temporária de sócio da boate Kiss

Defesa postulava que prisão temporária fosse prorrogada por mais 30 dias, por entender necessárias outras diligências antes de concluídr inquérito
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 16:30

Compete à Justiça do Trabalho julgar ação de ressarcimento de danos causados por ex-empregado

STJ concluiu que a competência é do STJ em decorrência da relação de emprego
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 19:00

Corretora de imóveis consegue vínculo com imobiliária

A corretora narra que foi demitida sem justa causa, sem receber os direitos decorrentes da rescisão de seu contrato de trabalho sob a alegação de que ela era "profissional autônoma"
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 10:40

Turma condena empresa que registrou na CTPS que a reintegração ocorreu por determinação judicial

Turma concedeu indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil reais a trabalhadora, levando em conta que ela deverá obter nova CTPS para não sofrer discriminação em outro empreg
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 11:20

Justiça absolve condenado por tentativa de furto pela ineficácia do ato

O acusado havia sido condenado à pena de sete meses de reclusão por tentativa de furto não consumado. Câmara decidiu modificar a sentença, absolvendo-o
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 11:10

Turma garante salários iguais para atendentes em inglês e espanhol

A Turma determinou que a empresa pague as diferenças salariais ao trabalhador, que desempenhava as mesmas atividades de atendimento que a colega, mas em língua espanhola
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 10:40

Trabalhadora consegue sequestro de precatório

O Órgão Especial rejeitou o recurso apresentado pelo Estado, que pretendia suspender o sequestro do precatório expedido em 2001 em favor de uma aposentada por invalidez

Exibindo resultado de 2961 até 2980 de um total de 4452

A Sexta Turma afastou entendimento do TRT-SP de que a equiparação só pode ser deferida em relação ao mesmo empregador.

O relator explicou que, segundo a Súmula 47, o caráter intermitente do trabalho executado em condições insalubres não afasta o direito ao adicional

De acordo com o ministro Mauricio Godinho Delgado, relator do processo, o valor de R$ 100 mil seria excessivo, somente admitido pelo TST em "situações de muito severa gravidade"

Uma testemunha confirmou ter presenciado cena em que o chefe condiciona a promoção da reclamante para o cargo de encarregada à aceitação de proposta com interesse sexual, o que foi recusado por ela

O dispositivo, que faz parte do capítulo que trata da proteção do trabalho da mulher, prevê intervalo de no mínimo 15 minutos para as trabalhadoras em caso de prorrogação do horário normal, antes do início do período extraordinário

A magistrada entendeu que o plano de saúde é uma obrigação acessória ao contrato de emprego acertado entre empregado e empregador e ela não pode ser suprimida unilateralmente e sem qualquer comunicação

Funcionária foi demitida sem justa causa enquanto era vice-presidente da Comissão

Laudo do perito concluiu que os esforços feitos pelo trabalhador podem gerar incapacidade temporária para os serviços, mas não parcial ou definitiva

A empresa TNL Contax S.A deverá pagar R$ 1,5 mil à trabalhadora em decorrência do assédio moral

Instrutora pediu demissão afirmando não ter condições de continuar na situação de instabilidade financeira decorrente do atraso no pagamento dos salários

Fato foi acrescido da negligência do Bradesco, que não realizou exames periódicos

Atualmente, 338 pessoas cumprem penas alternativas em 47 instituições parceiras do Judiciário

Remuneração dos empregados públicos, mesmo os regidos pela CLT, é fixada e corrigida por lei específica, nos termos do edital do concurso público

Defesa postulava que prisão temporária fosse prorrogada por mais 30 dias, por entender necessárias outras diligências antes de concluídr inquérito

STJ concluiu que a competência é do STJ em decorrência da relação de emprego

A corretora narra que foi demitida sem justa causa, sem receber os direitos decorrentes da rescisão de seu contrato de trabalho sob a alegação de que ela era "profissional autônoma"

Turma concedeu indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil reais a trabalhadora, levando em conta que ela deverá obter nova CTPS para não sofrer discriminação em outro empreg

O acusado havia sido condenado à pena de sete meses de reclusão por tentativa de furto não consumado. Câmara decidiu modificar a sentença, absolvendo-o

A Turma determinou que a empresa pague as diferenças salariais ao trabalhador, que desempenhava as mesmas atividades de atendimento que a colega, mas em língua espanhola

O Órgão Especial rejeitou o recurso apresentado pelo Estado, que pretendia suspender o sequestro do precatório expedido em 2001 em favor de uma aposentada por invalidez

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